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Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Objeto

O site tem caráter informativo e institucional. Ele apresenta os serviços de engenharia espacial e observação da Terra da Elzomique e permite o contato com a nossa equipe. O conteúdo não constitui proposta comercial vinculante, que é sempre formalizada por documento próprio.

2. Uso adequado

  • Você se compromete a usar o site de boa-fé e conforme a legislação brasileira.
  • É vedado tentar obter acesso não autorizado a sistemas, interferir no funcionamento do site ou inserir conteúdo que viole direitos de terceiros.
  • As informações fornecidas em formulários devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Propriedade intelectual

A marca Elzomique, os textos, as imagens, a identidade visual e o código deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial depende de autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial de trechos com a devida citação da fonte.

4. Conteúdo de terceiros

Algumas imagens de ilustração são licenciadas de bancos de imagem. Eventuais links para sites externos são oferecidos como conveniência e não implicam responsabilidade da Elzomique pelo conteúdo ou pelas práticas desses terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e com informações corretas, mas ele é fornecido no estado em que se encontra. A Elzomique não responde por indisponibilidades temporárias, por decisões tomadas apenas com base no conteúdo institucional ou por danos decorrentes de uso indevido do site.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). Ao utilizar o formulário de contato, você declara estar ciente das finalidades ali descritas.

7. Direito de arrependimento

Nas contratações feitas fora do estabelecimento, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o prazo de sete dias para desistência, quando cabível. Os termos específicos de cada serviço são detalhados no respectivo contrato.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada acima. O uso continuado do site após mudanças representa concordância com a nova versão.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos (SP) para dirimir questões decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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